Um projeto de lei na Câmara Municipal quer usar a cobrança de pensão alimentícia em estádios de Curitiba como ferramenta contra devedores. A proposta prevê biometria na entrada dos jogos de futebol para identificar quem está em débito.
Como funcionaria a fiscalização
Segundo o texto, os espaços esportivos adotariam sistemas de biometria e outras formas de identificação. Dessa forma, seria possível cruzar dados e impedir a entrada de quem deve pensão alimentícia.
Além disso, em troca da adesão, as federações esportivas ganhariam o “Selo Empresa Cidadã do Esporte”. Ou seja, o selo funcionaria como um reconhecimento público ao compromisso com a causa.
Campanhas de conscientização também entram na regra
Assim como a fiscalização na entrada, o projeto também exige que as modalidades esportivas façam campanhas dentro das arenas. Nesse caso, o foco seria a igualdade de gênero e o apoio a famílias chefiadas por mulheres.
De acordo com a autora da proposta, o abandono financeiro de filhos costuma partir mais dos homens. Como consequência, isso sobrecarrega as mães que criam os filhos sozinhas.
O que muda para o torcedor curitibano
Para quem está em dia com as obrigações, no entanto, nada muda na hora de entrar no estádio. Ou seja, a proposta de pensão alimentícia em estádios de Curitiba afeta apenas quem está com pagamento em atraso e identificado pelo sistema.
Já para famílias que dependem da pensão, por outro lado, a medida pode significar um reforço a mais na cobrança. Ainda assim, o impacto prático só será sentido se a lei sair do papel.
Próximos passos na Câmara
O projeto foi protocolado em 7 de junho. Antes de ir a votação no plenário, portanto, ele ainda precisa passar pelas comissões da Câmara.
Se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, em seguida, a regra sobre pensão alimentícia em estádios de Curitiba entra em vigor 90 dias após a publicação oficial. Até lá, contudo, a proposta segue em tramitação e pode receber ajustes.
Por isso, curitibanos que acompanham o esporte local devem ficar de olho nos próximos passos do texto.
